Lei do silêncio em condomínios

O barulho é uma das principais razões de brigas entre os condôminos, e pode vir de diversas causas – festas, crianças, animais, música alta, móveis arrastando, sapatos, entre outras coisas. Para tentar evitar maiores problemas relacionados ao assunto, existe a Lei do Silêncio. Saiba mais, a seguir.

A chamada Lei do Silêncio não é, ao contrário do que muita gente pensa, uma lei propriamente dita, editado pelo Legislativo, mas, sim, algo acordado entre os condôminos, que pode (e, aliás, deve) estar estabelecido na Convenção ou no Regimento Interno do prédio, incluindo as punições para quem desrespeitar.

É preciso estabelecer um horário quando, a partir de então, o silêncio deve ser prioridade para os moradores. O mais comum é estipular o período de 22h às 7h, podendo variar em cada condomínio, devendo, apenas, estar bem claro na Convenção tanto os horários, como as punições mencionadas (advertências e multas).

Dessa forma, o síndico, munido dos principais documentos do condomínio (Convenção e Regimento Interno), tem o poder de coibir os descumprimentos da norma, punindo o infrator, primeiramente através de notificações e advertências e, caso o problema persista, aplicando uma (ou mais) multa (s).

Seja qual for a situação, é sempre bom lembrar que o bom senso precisa prevalecer e que, unido ao respeito, ele transforma o jeito de lidar com qualquer impasse. É importante se colocar no lugar do outro e, ao agir, pensar no contrário, no outro ponto de vista da questão.

Também vale ressaltar que, apesar de irritantes, alguns barulhos precisam ser tolerados, como, por exemplo, quando alguma unidade está passando por uma reforma (respeitando o horário estabelecido na Convenção/Regimento Interno). Apesar de desconfortáveis, esses ruídos (temporários) precisam ser aturados.

Em suma, tudo dependerá da situação, em particular, da frequência do barulho, da disposição em melhorar do infrator… Enfim, de diversos fatores. De qualquer forma, o diálogo deve resolver a situação, que precisa ser solucionada da melhor e mais pacífica forma possível.

 

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