O que você precisa saber sobre Acessibilidade em Condomínios

Atualmente, a acessibilidade é um fator fundamental em qualquer condomínio, que deve ser bem pensado e colocado em prática, facilitando o acesso livre para todos, incluindo alguns grupos de pessoas que possuem dificuldades de locomoção. Sobre esse assunto falaremos no post de hoje. Confira abaixo!

Quando se fala em acessibilidade, não se trata apenas dos cadeirantes. Além deles, há outras pessoas que, com mobilidade reduzida, por diversas razões e, por conta disso, precisam de maior cuidado e atenção. Essa é uma questão de cidadania – além de estar presente na lei.

Isso diz respeito a pessoas que precisam de outros equipamentos para se movimentar (como bengalas e andadores), idosos, mães com crianças de colo, cadeirantes e pessoas que sofreram algum acidente ou passaram por cirurgia e estão temporariamente com dificuldades de locomoção.

Em relação à legislação, a principal lei que rege o assunto é a Constituição, que garante a todo cidadão seu direito de ir e vir livremente, independente de suas condições físicas ou mentais. A Lei da Acessibilidade (de 2004) é federal e, por isso, deve ser obedecida em todo o território nacional.

Fora do Brasil também há normas internacionais que precisam ser seguidas, garantindo a todas as pessoas o direito de acessar os locais que quiserem, independente de limitações motoras. Ou seja, legalmente falando, esse assunto está bem amparado.

Por isso, caso um síndico resolva realizar obras num condomínio que melhorarão essa questão, ele não precisa convocar uma assembleia para a aprovação da reforma, mas é interessante organizar uma, a fim de noticiar os moradores sobre as mudanças, além de conscientizá-los sobre o assunto.

Normalmente isso ocorre em condomínios mais antigos, já que os novos precisam ser construídos garantindo a acessibilidade dos moradores e visitantes. Se alguma obra nesse sentido for necessária em condomínios novos, é a construtora do prédio quem deve pagá-la, independente de já ter entregado o edifício.

Já no caso dos condomínios antigos, deve-se buscar fazer adaptações que melhorem essa questão. Para isso, um profissional (um engenheiro, por exemplo) precisa fazer uma análise técnica, identificando quais obras são viáveis, em relação à estrutura e instalações existentes no prédio.

As obras de adaptação, consideradas mais simples, podem facilitar muito o dia-a-dia de pessoas com mobilidade reduzida. Entre elas está, por exemplo, a criação de rampas de acesso aos espaços comuns – como entrada do prédio, piscinas, salões de festas e jogos e outras áreas.

Quem tem dificuldades para se movimentar (temporária ou permanentemente) precisa de mais espaço (vaga maior). Além disso, a vaga desse morador deve estar mais próxima do elevador. Por essa razão, mesmo que por apenas um período, pode-se trocar as vagas dos condôminos, priorizando a acessibilidade.

E então, o que você achou de todas essas informações que compartilhamos hoje? Não é um assunto extremamente importante?! Que tal levá-lo para seus vizinhos e síndicos, incentivando um debate sobre essa questão? Esperamos que tenhamos ajudado nessa missão de cidadania! ☺

 

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