Principais dúvidas sobre locação de imóveis

Quando falamos sobre locação de imóveis, tanto os locatários quanto os inquilinos podem ter as mais diversas questões. Por isso, é importante que saibamos dar as orientações adequadas a ambas as partes, especialmente para evitar possíveis desentendimentos ou problemas na hora de fechar o negócio.

Para ajudar nisso, separamos 5 das dúvidas mais frequentes e como lidar com elas. Confira!

1. Taxas extras: quem deve pagar?
Devemos saber que, falando em imóveis dentro de condomínios, é comum que os inquilinos paguem as taxas ordinárias, como manutenção e pequenos reparos de emergência. Já as taxas extraordinárias, como as benfeitorias para o prédio, ficam por conta dos proprietários, segundo a Lei do Inquilinato.

2. Como a entrega do imóvel deve ser feita?
Geralmente, os contratos de locação já estipulam um prazo para que, em caso de despejo, inquilinos e proprietários possam estar preparados para a entrega do imóvel. Caso esse contrato não seja cumprido, uma multa, cujo valor já deve estar previsto no documento, pode ser aplicada.
No geral, a intenção de entrega do imóvel deve ser avisada por escrito com uma antecedência mínima de 30 dias. Depois desse período, a desocupação deve ser imediata, e a entrega das chaves deve ser feita junto com um comprovante de pagamento das últimas 3 contas de água e energia.
A última etapa do processo é a vistoria, que é realizada para averiguar se o imóvel está sendo entregue nas mesmas condições em que foi alugado.

3. O boleto do aluguel não chegou a tempo. E agora?
Ele deve ser pago na data prevista em contrato. É de responsabilidade do inquilino obter uma segunda via ou solicitar a reemissão.

4. Qual a frequência do reajuste do aluguel?
Em geral, pode ser feito um reajuste por ano de aniversário de contrato, de acordo com as bases utilizadas, como o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) ou o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Mas nada impede o inquilino de questionar o valor, caso ele esteja acima do percentual apontado pelos índices.

5. Se ocorrer algum dano ao imóvel, quem será cobrado?
Nestes casos, o proprietário ou locador pode, inclusive, solicitar uma perícia para averiguar os danos. Se ficar comprovado que sim, ele pode exigir que o inquilino arque com os reparos.

Sabemos que a maior parte das dúvidas sobre locação são sobre taxas, impostos e contas a pagar, reparos e a responsabilidade sobre o imóvel. Por isso, é de suma importância que o contrato seja o mais detalhado possível, deixando as informações bem claras. No mais, estamos à sua disposição para esclarecer quaisquer dúvidas que aparecerem e que não tratamos por aqui. 😉

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